Introdução

Bem-vindo ao site www.terapiaemportugues.com (“A Plataforma”). 

Estes Termos e Condições de Uso (“Acordo”) regulamentam o acesso e o uso da plataforma online que agrupa o Coletivo de Terapeutas Lusófonos. Através dela, são oferecidos serviços de aconselhamento em saúde mental, intervenções terapêuticas, cursos e outras modalidades de serviço.

Quando os termos “nós”, “nosso”, “nossos” ou similares forem utilizados neste Acordo, eles se referem à empresa operadora da Plataforma: OFF THE ROCKS, localizada em Leuvensesteenweg 533/1, 1930 Zaventem, Bélgica, número de registro BE 07.1572.7168.

A Plataforma é um dos nossos serviços e pode ser acessada via diversos sites ou aplicativos, incluindo, mas não se limitando ao site principal ou seus aplicativos relacionados. Ao acessar ou utilizar a Plataforma, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições de Uso. Recomenda-se a leitura atenta deste documento antes de utilizar a Plataforma. Caso o Usuário não concorde com quaisquer disposições destes Termos, o acesso e a utilização da Plataforma não são autorizados.

A Plataforma conecta você a profissionais qualificados (“Terapeutas”) que oferecem serviços de ajuda profissional em diversos campos da saúde mental, do desenvolvimento pessoal e do bem-estar, aqui chamadas de “Intervenções Terapêuticas”.

 

Serviços e Profissionais de Terapia

A Plataforma foi criada para conectar imigrantes de língua portuguesa a profissionais qualificados que falam português, oferecendo suporte terapêutico acessível, ético e de excelência. Nosso compromisso é garantir um rigoroso processo de curadoria, selecionando apenas profissionais com ampla experiência e formação sólida, promovendo relações claras e responsáveis entre terapeutas e pacientes.

Nosso diretório reúne psicólogos, psicanalistas, terapeutas, coaches, psiquiatras, mediadores, conselheiros, psicopedagogos, doulas e assistentes sociais. Todos possuem formação acadêmica relevante, credenciamento válido em suas organizações profissionais e no mínimo cinco anos de prática comprovada.

Se os serviços prestados por um Terapeuta não atenderem às suas necessidades, você tem a total liberdade de se inscrever no serviço de um outro profissional disponível na Plataforma.

Embora esperemos que os Serviços de Terapia sejam benéficos, você entende, concorda e reconhece que eles podem não ser a solução apropriada para todas as necessidades e podem não ser adequados para situações específicas ou como substituto de certas necessidades de saúde mental que exigem atendimento presencial.

Como cliente, você concorda em utilizar a plataforma exclusivamente para fins lícitos e relacionados à busca por terapia. É proibido qualquer comportamento que prejudique o funcionamento da plataforma, viole os direitos de outros usuários ou terapeutas ou infrinja leis aplicáveis.

 

Independência Profissional

Os Terapeutas são prestadores independentes, não sendo funcionários ou representantes da Plataforma. A função da Plataforma é conectar usuários com Terapeutas, sendo as responsabilidades dos serviços de terapia exclusivamente dos profissionais. Cada profissional assume total responsabilidade por suas práticas, cumprindo rigorosamente suas obrigações legais, éticas e contratuais dentro do exercício de suas funções.

 

Isenção de Responsabilidade

A Plataforma não substitui cuidados médicos ou emergenciais presenciais. Em situações de emergência, procure imediatamente os serviços locais de emergência.
Os serviços da Plataforma não incluem diagnósticos clínicos, prescrições médicas ou documentos oficiais para fins legais. O uso inadequado dos serviços é de responsabilidade exclusiva do usuário.

Política de Privacidade

Nos comprometemos a proteger sua privacidade e cumprir as legislações aplicáveis de proteção de dados. Para mais informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade. Ao usar nossos serviços, você também concorda com os termos desta Política.

 

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, nome e marcas registradas pela Terapia em Português estão protegidos por leis internacionais de propriedade intelectual. Você pode acessar e usar a Plataforma de forma limitada, apenas para fins pessoais e não comerciais.

 

Pagamentos, Entregas e Reembolsos

Os pagamentos pelas intervenções terapêuticas devem ser feitos utilizando as formas de pagamento disponíveis na Plataforma. Caso haja atrasos no processamento dos pagamentos, isso pode impactar a entrega dos serviços.

Devido à natureza internacional da Plataforma, não podemos adaptar nossos serviços às legislações específicas de cada país no que diz respeito a reembolsos por planos de saúde, mutualidades, seguridade social ou outros sistemas similares. Portanto, os Terapeutas que oferecem seus serviços na plataforma atuam de forma independente e seus serviços não são convencionados, não estando sujeitos a tarifas de seguros ou reembolsos governamentais.

Se você deseja solicitar reembolso por serviços que serão prestados no futuro por um Terapeuta encontrado através da Plataforma, recomendamos que entre em contato diretamente com um profissional do seu país de residência para verificar a possibilidade de reembolso, caso haja algum aplicável à sua situação.

Ressaltamos que os serviços oferecidos na plataforma não são elegíveis para reembolso por planos de saúde ou sistemas públicos de seguridade social.

 

Responsabilidades

A Plataforma é oferecida “como está”, sem garantias expressas ou implícitas. A plataforma não se responsabiliza por qualquer dano, perda ou insatisfação decorrente de interações, acordos ou serviços realizados entre o cliente e o terapeuta. Qualquer contrato ou relação firmada é exclusivamente entre as partes envolvidas. Para mais informações e utilização adequada dos serviços, consulte as políticas detalhadas diretamente na Plataforma ou entre em contato conosco.

A Plataforma pode também conter conteúdo ou links para serviços de terceiros, pelos quais não temos responsabilidade ou controle. Recomendamos que você revise os Termos e Políticas de Privacidade dessas partes antes de utilizá-los.

 

Alterações nos Termos e Condições 

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por meio da própria plataforma. O uso contínuo após tais mudanças será considerado como aceitação integral dos novos termos.

 

Lei Aplicável e Jurisdição 

Embora a Plataforma conecte terapeutas de diferentes países, todos os serviços oferecidos, bem como a relação entre os usuários e a Plataforma, estão sujeitos às leis da Bélgica. Isso inclui qualquer disputa relacionada ao uso da Plataforma, serviços oferecidos ou interações com terapeutas. Mesmo que o terapeuta esteja localizado fora da Bélgica, o usuário concorda que qualquer disputa será resolvida conforme as leis belgas, e os tribunais de Bruxelas terão jurisdição exclusiva.

 

Contato 

Caso note alguma inconsistência, erro ou qualquer problema relacionado à Plataforma, a um profissional, a um curso, ou outro, entre em contato conosco pelo e-mail info@terapiaemportugues.com. Estamos empenhados em garantir que sua experiência seja segura e confiável. 

Reiteramos nosso compromisso com transparência, ética e suporte de qualidade para a comunidade de imigrantes lusófonos.

Utilizando nossa plataforma, você afirma compreender e aceitar os termos acima descritos, reforçando o compromisso mútuo de estabelecer uma experiência ética, segura e profissional.

 

Isenção de Garantia

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, você renuncia e isenta a plataforma de qualquer responsabilidade por ações, reclamações ou danos decorrentes do uso dos serviços de terapia ou da plataforma. Isso inclui, mas não se limita a, qualquer ato, omissão, opinião, resposta, conselho, sugestão, informação ou serviço prestado pelos terapeutas, bem como qualquer outro conteúdo ou informação acessada por meio da plataforma.

Você reconhece que a plataforma é fornecida “como está”, sem garantias expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comerciabilidade, adequação a um propósito específico, segurança ou precisão. O uso da plataforma é de sua responsabilidade e risco exclusivos. Na medida máxima permitida pela lei, renunciamos a todas as garantias, sejam elas expressas ou implícitas.

Além disso, você concorda que não somos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos que possam surgir do uso da plataforma.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, o acesso à plataforma não será autorizado. Você também se compromete a utilizar a plataforma exclusivamente para fins lícitos e relacionados à busca por terapia, sendo proibido qualquer comportamento que comprometa o funcionamento da plataforma, viole os direitos de outros usuários ou terapeutas, ou infrinja leis aplicáveis.

 

Última Atualização 

10 de janeiro de 2025